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ESOCIAL - NOVO CRONOGRAMA E SIMPLIFICAÇÃO

Atualizado: 2 de Ago de 2019


Departamento Responsável:

Departamento Pessoal

A quem se destina?

A todas as empresas que possuem empregados.


O eSocial está em vigência desde Janeiro de 2018 para os empregadores com faturamento em 2016 superior a 78 milhões, pertencentes ao Grupo 1, e, para os demais empregadores pertencentes ao Grupo 2, está em vigência desde Julho de 2018. Para o Grupo 3, o eSocial está em vigência desde Janeiro de 2019.


Conforme calendário do eSocial que informamos na circular nº 372, a partir de 10 de Abril de 2019 começou a fase 2 para as empresas do Grupo 3 que são as empresas do Simples Nacional, Empregadores Pessoa Física (exceto doméstico) e Produtor Rural Pessoal Física. A fase 2 é composta pelo envio dos eventos não periódicos (admissões, férias, desligamentos e comunicação do aviso prévio trabalhado ou indenizado).


Seguindo o cronograma do eSocial para essas empresas, a fase 3 começaria em Julho de 2019. A fase 3 é composta pelo envio dos eventos dos eventos periódicos, que basicamente são todos valores da folha de pagamento. Nas fases anteriores (fase 1 e fase 2) não são transmitidos dados de valores nos eventos, são apenas informações das empresas e de empregados, sócios e autônomos.


Com a publicação da Portaria nº 716, de 04 de julho de 2019, o início da fase 3 para o Grupo 3, empresas do Simples Nacional, Empregadores Pessoa Física (exceto doméstico) e Produtor Rural Pessoal Física, foi prorrogado para Janeiro/2020, conforme novo calendário abaixo.



Nesta portaria, houve também a alteração do envio dos eventos de SST (Segurança e Saúde do Trabalhador) para as empresas do Grupo 1 (empresas com faturamento em 2016 superior a 78 milhões), previsto para Julho de 2019 e prorrogado para Janeiro de 2020.


Além disso, neste mês de julho o governo informou que estuda mudanças para simplificação do eSocial e, conforme já publicado no portal do eSocial, diversos eventos serão simplificados ou até mesmo excluídos. A proposta do governo é apresentar um novo sistema mais simples, principalmente para as empresas do Simples Nacional. O Comitê Gestor do eSocial demonstrou preocupação em respeitar os investimentos feitos pelas empresas, como a aquisição do certificado digital A1 por exemplo, investimentos em treinamento e capacitação e mudança de processos. Portanto, apesar de uma simplificação robusta comparado ao eSocial atual, o novo sistema manterá sua estrutura para prestação das informações.


Atenção!! Apesar do comunicado feito pelo governo de simplificação e criação de um novo sistema, o eSocial ainda está em vigência e não acabou, portanto, as empresas ainda devem enviar as informações diariamente e respeitar os prazos de envio de cada evento conforme manual do eSocial.

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