• Ascon Assessoria Contábil

RECESSO DE FINAL DE ANO: Procedimentos necessários para cumprimento de todos os prazos!

Departamento Responsável:

Departamento Administrativo


A quem se destina?

Aos clientes em geral!


Como ocorre todos os anos, o período de festas natalinas também é um período de muitos eventos extraordinários nas empresas, assim como um tempo bem menor para sua execução. Há folha de pagamento de 13º salário, admissão e demissão em intervalos curtos, além de trabalho extraordinário (especialmente no caso de Comércio), férias coletivas (geralmente no caso das Indústrias), antecipação das obrigações que vencem no início de Janeiro por causa de férias de empregados, liberação antecipada dos documentos financeiros e fiscais para o Departamento Fiscal e Contábil para apuração dos tributos, entre outros. Para complicar ainda mais, esse ano ainda temos a preocupação com o envio das informações para o eSocial!


Para que o recesso de final de ano não prejudique o andamento dos trabalhos, é muito importante que:


  1. 1. Com 30 dias de antecedência do início das férias seja requisitado os procedimentos para Férias Coletivas, com as informações contidas na matéria específica sobre este assunto na Circular nº 380, de Novembro/2019 (Departamento Pessoal);

  2. 2. Com 20 dias de antecedência do início das férias coletivas, quando for o caso, sejam passadas para a ASCON todas as informações pertinentes a folha de pagamento de salário dos empregados do mês de Dezembro/2019, para que seja possível processá-la a tempo da empresa efetivar/agendar o pagamento antes do recesso (Departamento Pessoal);

  3. Os arquivos digitais e todas as notas fiscais de entrada, saída, prestação de serviços, compras, despesas, extratos bancários, saldos dos estoques e relatórios de conciliação financeira referentes ao mês de Novembro/2019 sejam enviados para a ASCON entre o 1º e 2º dia útil de Dezembro/2019, não devendo ultrapassar o prazo limite do dia 05/12/2019, para que possamos providenciar a respectiva escrituração e apuração dos tributos correspondentes, respeitando-se os casos excepcionais das empresas que já possuem essa obrigação estabelecida para o 1º dia útil de cada mês;

  4. As empresas que possuem o benefício da Desoneração da Folha de Pagamento enviem suas planilhas referente ao mês de Novembro/2019 para o cálculo e apuração impreterivelmente no dia 02/12/2019 (Departamento Fiscal / Pessoal);

  5. As empresas que possuem notas fiscais de prestação de serviços com retenção de INSS referente ao mês de Novembro/2019 enviem as mesmas para a ASCON impreterivelmente até o dia 03/12/2019, a fim de que possamos enviar as informações para o REINF (Departamento Fiscal / Pessoal);

  6. Os arquivos digitais referentes ao Sped Contribuições e Sped Fiscal das empresas que possuem filiais em outros Estados sejam enviados impreterivelmente até o dia 05/12/2019 (Departamento Fiscal);

  7. Os extratos de cartões de créditos e de aplicações financeiras, assim como a identificação de quaisquer outras receitas financeiras referente ao mês de Novembro/2019, sejam enviados ao Departamento Contábil até no máximo o dia 06/12/2019, para que possamos inserir essas informações no SPED Fiscal e na EFD Contribuições e também apurarmos os impostos de PIS e COFINS;

  8. As empresas enviem ao Departamento Contábil todos os DARF’s pagos durante o mês de Novembro/2019 impreterivelmente até o dia 10/12/2019, para que a quitação desses impostos possam ser informadas na DCTF, evitando assim cobranças indevidas por parte da RFB;

  9. 9) todas as admissões de empregados do mês de Dezembro/2019 sejam enviadas o mais rápido possível, pois, no caso de empregados admitidos até o dia 17/12/2019, haverá impacto na folha de pagamento da 2ª parcela do 13º salário, que deverá ser quitada até o dia 20/12/2019 (Departamento Pessoal);

  10. Todos os arquivos eletrônicos e as respectivas notas fiscais de saída e prestação de serviços já emitidas pela empresa até o dia 16/12/2019, assim como todas as notas fiscais de entrada, compras, despesas, extratos bancários e relatórios de conciliação financeira até essa mesma data, sejam entregues na ASCON até o dia 17/12/2019 para que o Departamento Fiscal e Contábil possam antecipar ao máximo o fechamento de Dezembro/2019, respeitadas as visitas semanais já programadas;

  11. Impreterivelmente no dia 17/12/2019, sejam enviados ao Departamento Pessoal todos os cartões de ponto e demais informações para a folha de pagamento. Excepcionalmente no mês de Dezembro/2019, sugerimos a todos os clientes que antecipem o fechamento do ponto para o dia 12/12/2019, para que haja mais tempo do Departamento Pessoal elaborar a folha de pagamento e o Departamento Financeiro e/ou Recursos Humanos de cada cliente também ter tempo hábil para suas conferências e providências. Desta forma, as informações (faltas e horas extras) referentes aos dias 16 até o último dia do fechamento habitual, que pode ser 20 ou 25 dependendo de cada cliente, serão acrescidos no fechamento de Janeiro/2020, ou ainda em folha complementar a ser paga até o 5º dia útil do mês de Janeiro/2020, dependendo da opção da empresa;

  12. Impreterivelmente no dia 02/01/2020, sejam enviados ao Departamento Pessoal todos os cartões de ponto e demais informações para a folha de pagamento para as empresas que fecham o cartão do dia 26 a 25 de cada mês ou que não possam antecipar essas informações antes do recesso. Para as empresas que fecham o cartão de 01 a 30 de cada mês permanece a mesma data;

  13. As empresas que já estão obrigadas a enviar informações ao e-Social, devem atentar-se aos prazos dos eventos que poderão ocorrer no período de 19/12/2019 a 01/01/2020. Exemplos: (a) se estiver na programação uma contratação para o dia 02/01/2020, este evento deverá ser enviado ao e-Social até 18/12/2019; (b) caso haja previsão de rescisão e/ou início de cumprimento de aviso prévio trabalhado, o evento deverá ser enviado ao e-Social no prazo de até 10 dias da data da comunicação do desligamento e/ou da comunicação do início do aviso; (c) certificar-se de que não existe atestado médico superior a 15 dias de afastamento; caso exista, este atestado deverá ser enviado ao e-Social até o 16º dia do início do afastamento, devendo ser enviado para a ASCON até o dia 18/12/2019. Os demais atestados inferiores a 15 dias poderão ser enviados no dia 02/01/2019;

  14. As empresas que necessitam de apuração do CIAP combinem com o Departamento Fiscal qual o melhor procedimento para que seja realizado esse cálculo em Dezembro/2019.



ATENÇÃO: Na ASCON, haverá férias coletivas durante o período de 19/12/2019 a 01/01/2020, dias nos quais não haverá atendimento ao público, retornando ao expediente normal a partir do dia 02/01/2020. Sugerimos que as empresas combinem com os responsáveis por seu atendimento junto ao Departamento Pessoal, Contábil e Fiscal a melhor forma e prazo para entrega das informações, a fim de que possamos atender a todos da melhor forma possível.

Aproveitamos, neste momento, para desejar a todos os nossos clientes e parceiros que 2020 seja um ano repleto de bons negócios, muito próspero a todos, mas também com muita saúde e muita paz em nossas empresas e lares!


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